​​​​1. Definições

Para efeitos do presente documento, entende-se por:

​​

1.1 Website – a presença online oficial da Collection Valor, acessível através do endereço [www.collectionvalor.com], incluindo todas as páginas, secções, subdomínios, funcionalidades interativas, conteúdos multimédia, bases de dados e quaisquer serviços nele oferecidos.

​

1.2 Utilizador – qualquer pessoa singular ou coletiva que aceda, navegue, visualize, interaja ou utilize, de qualquer forma, o Website, independentemente da finalidade.

​

1.3 Empresa – João Bordalo – Mediação Imobiliária, Lda., NIF 507 774 713, AMI 6275, com sede na Rua Tomás Ribeiro, 109 -1º, 1050-226 Lisboa, Portugal, atuando sob a marca registada “Collection Valor”.

​​

1.4 Conteúdo – todos os textos, gráficos, logótipos, marcas, nomes comerciais, fotografias, vídeos, áudios, software, códigos, bases de dados, design, ficheiros e quaisquer outros elementos ou materiais disponíveis no Website.

​​​

1.5 Serviços – todas as atividades de consultoria, mediação, promoção e gestão de investimentos imobiliários, bem como quaisquer serviços complementares, informativos ou transacionais disponibilizados pela Empresa.

​​

2. Objeto

​

Os presentes Termos e Condições regulam:

 

(a) O acesso e utilização do Website por qualquer Utilizador;
(b) A forma como o Conteúdo é disponibilizado e protegido;
(c) As responsabilidades e limitações da Empresa e do Utilizador;
(d) O enquadramento legal aplicável à utilização do Website.

​​

3. Aceitação

​​

O acesso e utilização do Website implicam a aceitação integral, plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde, o Utilizador deve abster-se de utilizar o Website e os serviços nele disponibilizados.

​

4. Utilização Permitida e Obrigações do Utilizador

​

O Utilizador compromete-se a:

Utilizar o Website em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e os presentes Termos e Condições;

Não praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do Website;

Não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, para fins comerciais, qualquer parte do Website ou do seu Conteúdo sem autorização expressa da Empresa.

 

É expressamente proibido:

Introduzir, difundir ou instalar vírus, malware, spyware ou qualquer outro código ou programa malicioso;

Aceder ou tentar aceder a áreas restritas do Website sem autorização;

Modificar, danificar ou apagar informações ou Conteúdo disponibilizado;

Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do Website ou de qualquer parte dele.

 

5. Disponibilidade e Alterações

​

A Collection Valor não garante que o Website funcione ininterruptamente, de forma isenta de erros ou que esteja sempre disponível.
A Empresa poderá suspender, limitar ou encerrar o acesso ao Website a qualquer momento, para manutenção, atualização, segurança, falhas técnicas, caso fortuito ou força maior.
O Utilizador reconhece que o acesso ao Website pode ser condicionado por fatores externos, nomeadamente conexões de internet, configurações de dispositivos e atualizações de software.

​​

6. Propriedade Intelectual

​

​6.1 Todo o Conteúdo é protegido por direitos de autor, direitos conexos, direitos de propriedade industrial, design, base de dados e outros direitos exclusivos.
6.2 É proibida a utilização, reprodução, adaptação, tradução, distribuição ou comunicação pública do Conteúdo sem autorização escrita da Empresa.
6.3 As marcas, logótipos, nomes comerciais e sinais distintivos apresentados no Website são propriedade da Empresa ou de terceiros licenciadores, estando protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável.
6.4 Direitos de Autor:

Direitos patrimoniais: João Bordalo – Mediação Imobiliária, Lda.

Direitos morais e de autoria de design e obra: Carla Madureira, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

​​

7. Isenção de Responsabilidade​​

​

A Collection Valor não garante que o Conteúdo esteja livre de erros ou omissões e não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações nele contidas.
A utilização do Website é feita por conta e risco do Utilizador.

​

A Empresa não se responsabiliza por:

Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Website;

Conteúdo, produtos ou serviços de terceiros acedidos através de links no Website;

Perdas de dados, interrupções de negócio ou danos causados por falhas técnicas.

​

8. Ligações para Terceiros

​​​

O Website pode conter hiperligações para sites externos, operados por terceiros.
A Collection Valor não controla nem aprova o conteúdo desses sites e não assume qualquer responsabilidade pela sua utilização.

​

9. Proteção de Dados​

​

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website rege-se pela Política de Privacidade da Collection Valor, disponível no próprio Website.
O Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite essa política.

​

10. Indemnização​

​

O Utilizador compromete-se a indemnizar a Empresa por quaisquer danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes do incumprimento destes Termos ou da utilização indevida do Website.

​

11. Força Maior​

​

A Empresa não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações que resulte de acontecimentos fora do seu controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a, atos de guerra, desastres naturais, greves, falhas de sistemas ou redes de comunicação, ou ações governamentais.

​

12. Alterações aos Termos​

​

A Collection Valor pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível no Website e será aplicável a partir da sua publicação.

​​

13. Legislação Aplicável e Foro Competente​

​

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Para a resolução de litígios relativos à interpretação ou execução dos presentes Termos, é competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

​​

14. Disposições Finais​

​

Separabilidade: Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes permanecerão em vigor.

Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre o Utilizador e a Empresa relativamente à utilização do Website.

Idioma Prevalente: A versão portuguesa destes Termos prevalece sobre qualquer tradução.

Comunicações: Qualquer comunicação formal deverá ser enviada para o endereço de email oficial da Collection Valor.

​

​​​​​​​​

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

​

​​​​​

1. Introdução​

​

A João Bordalo – Mediação Imobiliária, Lda., NIF 507 774 713, AMI 6275, com sede na Rua Tomás Ribeiro 109-1º, 1050-226 Lisboa, Portugal, atuando sob a marca Collection Valor (“Collection Valor”, “nós” ou “nosso(a)”), está empenhada em proteger a privacidade dos seus clientes, parceiros, visitantes e utilizadores do Website [www.collectionvalor.com].

 

Esta Política explica:

 

Quais os dados pessoais que recolhemos;

Como e para que os utilizamos;

Quais são os seus direitos;

Como garantimos a segurança da informação.

​

Ao utilizar o nosso Website ou os nossos serviços, o Utilizador aceita a recolha e utilização das suas informações nos termos aqui descritos.

​​

2. Enquadramento Legal​

​

O tratamento de dados pessoais realizado pela Collection Valor cumpre integralmente:

Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”);

Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto – Lei de Execução do RGPD em Portugal;

Outras normas legais nacionais aplicáveis, incluindo legislação sobre comunicações eletrónicas e defesa do consumidor.

​

3. Conceitos-Chave​

​

Para efeitos desta Política:

Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável;

Titular dos Dados: pessoa singular a quem os dados pessoais dizem respeito;

Tratamento: operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não;

Responsável pelo Tratamento: entidade que determina as finalidades e meios de tratamento dos dados pessoais;

Subcontratante: entidade que trata os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento.

​

4. Responsável pelo Tratamento​

​

João Bordalo – Mediação Imobiliária, Lda.
NIF 507 774 713 | AMI 6275
Rua Tomás Ribeiro, 109-1 1050-226 Lisboa, Portugal
Email: contacto@collectionvalor.com
Telefone: (+351) 213 469 023 (Lisboa) | (+351) 214 663 437 (Estoril)

 

​

5. Dados Pessoais Recolhidos​

​

Podemos recolher as seguintes categorias de dados:

Identificação: nome, empresa, cargo;

Contacto: endereço de email, telefone, morada;

Dados de transações: histórico de interações, pedidos de informação, contratos celebrados;

Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, idioma, sistema operativo, data e hora de acesso, cookies e tecnologias semelhantes;

Dados de marketing: preferências de comunicação, registos de abertura de emails e interações com campanhas.

​

6. Formas de Recolha​

​

A recolha de dados pode ocorrer:

Diretamente pelo Titular (formulários, emails, chamadas, reuniões presenciais);

Automaticamente, através do Website e cookies;

De fontes públicas ou parceiros comerciais, sempre em conformidade com a lei.

 

7. Finalidades e Fundamentos Legais

Finalidade    Fundamento Legal
Gestão de contactos e pedidos de informação    Diligências pré-contratuais
Prestação de serviços e execução de contratos    Execução contratual
Cumprimento de obrigações legais (ex.: fiscais, regulatórias, AML)    Obrigação legal
Marketing e envio de comunicações    Consentimento
Melhoria do Website e experiência do utilizador    Interesse legítimo
Gestão de litígios e cobrança    Interesse legítimo

 

8. Conservação dos Dados​

​

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para que foram recolhidos ou pelo prazo exigido por lei. Findo esse prazo, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

​

9. Partilha e Subcontratantes​

​

Podemos partilhar dados pessoais com:

Prestadores de serviços (ex.: alojamento de dados, suporte técnico, marketing) que atuam como subcontratantes, obrigados a confidencialidade e segurança;

Entidades reguladoras ou autoridades judiciais, quando legalmente exigido;

Parceiros comerciais, apenas com consentimento prévio do Titular.

Não vendemos nem comercializamos dados pessoais a terceiros.

 

10. Transferências Internacionais​

​

Caso os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, garantiremos que o país em causa oferece um nível de proteção adequado ou que existem salvaguardas adequadas (ex.: cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

​

11. Direitos do Titular​

​

O Titular dos Dados pode, a qualquer momento:

​

Solicitar acesso aos seus dados;

Pedir a retificação de dados incorretos;

Requerer eliminar (“direito a ser esquecido”);

 

Solicitar a limitação do tratamento;

Opor-se ao tratamento com fundamento em interesse legítimo;

Solicitar a portabilidade dos dados;

Retirar o consentimento (quando aplicável), sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Os pedidos devem ser enviados para contacto@collectionvalor.com.

​

12. Segurança​

​

Implementamos medidas técnicas, administrativas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

​

13. Cookies​

​

A utilização de cookies é regulada pela nossa Política de Cookies, disponível no Website, onde explicamos o que são, quais usamos, para que servem e como pode geri-los.

​​

14. Alterações à Política​

​

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no Website, com a data de revisão indicada.

​​​

15. Contactos e Reclamações​

​

Para questões sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, contacte-nos através de contacto@collectionvalor.com.
O Titular dos Dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

​

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​​​​​POLÍTICA DE COOKIES​​​

​

​​​​

1. Introdução

​

A presente Política de Cookies explica como a João Bordalo – Mediação Imobiliária, Lda., NIF 507 774 713, AMI 627, atuando sob a marca Collection Valor (“Collection Valor”, “nós” ou “nosso(a)”), utiliza cookies e tecnologias semelhantes no Website [www.collectionvalor.com].

O objetivo é fornecer informações claras e transparentes sobre o que são cookies, como e por que os usamos, e como o Utilizador pode geri-los.

Esta Política cumpre integralmente:

• Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);

• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto – Lei de execução do RGPD;

• Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto – Lei das comunicações eletrónicas, alterada pela Lei n.º 46/2012.

​​

2. O que são Cookies​

​

Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo do Utilizador (computador, tablet, smartphone) quando este visita um site.

Estes ficheiros permitem que o site memorize informações sobre a visita do Utilizador, como o idioma preferido, as definições e outras configurações, para proporcionar uma navegação mais eficiente e personalizada.

​​

3. Tipos de Cookies Utilizados​

​

O Website da Collection Valor pode utilizar as seguintes categorias de cookies:

 

3.1. Cookies Estritamente Necessários​

• Função: Garantem o funcionamento básico do Website.

• Exemplos: autenticação de sessão, gestão de formulários, preferências essenciais.

• Base Legal: Interesse legítimo.

• Nota: Não podem ser desativados através do painel de preferências.

 

3.2. Cookies Funcionais

• Função: Memorizar preferências do Utilizador, como idioma, localização ou configurações de visualização.

• Exemplos: preferências de layout, idioma.

• Base Legal: Consentimento do Utilizador.

 

3.3. Cookies Analíticos

• Função: Recolher informações sobre como o Website é utilizado para melhorar desempenho e conteúdos.

• Exemplos: Google Analytics, Matomo.

• Dados recolhidos: páginas visitadas, tempo no site, cliques.

• Base Legal: Consentimento do Utilizador.

 

3.4. Cookies de Marketing ou Publicidade

• Função: Direcionar publicidade relevante e medir a eficácia de campanhas publicitárias.

• Exemplos: Facebook Pixel, Google Ads.

• Dados recolhidos: histórico de navegação, interações com anúncios.

• Base Legal: Consentimento do Utilizador.

 

3.5. Cookies de Terceiros

• Função: Implementar funcionalidades de terceiros no Website.

• Exemplos: vídeos incorporados do YouTube, mapas do Google Maps, botões de redes sociais.

• Base Legal: Consentimento do Utilizador.                                                                                                                                             

​

4. Finalidade dos Cookies

​

Usamos cookies para:

• Garantir a operação segura e eficiente do Website;

• Guardar preferências de navegação;

• Obter dados estatísticos sobre utilização do Website;

• Melhorar o desempenho e a experiência do Utilizador;

• Direcionar conteúdos e anúncios relevantes.

 

5. Gestão de Cookies

​

O Utilizador pode, a qualquer momento, configurar as preferências de cookies através do:

• Painel de preferências de cookies disponível no Website (se implementado);

• Configurações do navegador, que permitem bloquear ou eliminar cookies.

 

Links úteis para gestão de cookies nos principais navegadores:

• Para mais informações sobre como os cookies de terceiros da Google funcionam e tratam os seus dados, consulte a Política de Privacidade da Google

 

6. Consequências da Desativação de Cookies

​

A desativação de cookies, especialmente dos estritamente necessários, pode afetar o funcionamento do Website e impedir o acesso a algumas funcionalidades.

​

7. Alterações a esta Política

​

A Collection Valor pode alterar esta Política de Cookies a qualquer momento, para refletir mudanças nos cookies usados ou em requisitos legais.
A versão mais recente estará sempre disponível no Website com indicação da data de atualização.

 

8. Contactos

​

Para qualquer questão sobre esta Política de Cookies ou sobre a utilização de cookies no Website, contacte-nos através de:
Email: contacto@collectionvalor.com
Telefone: (+351) 213 469 023 (Lisboa) | (+351) 214 663 437 (Estoril)

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RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS (RAL)

​​

Em cumprimento da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 102/2017, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Douradores, n.º 116, 2.º, 1100-207 Lisboa, Portugal
Telefone: (+351) 218 807 030
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr

A Collection Valor não está vinculada, por via legal ou contratual, a qualquer mecanismo de Resolução Alternativa de Litígios, salvo se tal resultar de imposição legal obrigatória ou acordo expresso escrito nesse sentido.

​​​​

 

AVISO LEGAL / DISCLAIMER

 

1. Natureza da Informação

​

Todo o conteúdo disponibilizado no Website da Collection Valor é de caráter meramente informativo e não constitui, em caso algum, aconselhamento jurídico, financeiro, fiscal, imobiliário ou de outra natureza profissional.

​​​

2. Ausência de Garantia

​

Apesar de todo o esforço para assegurar que a informação apresentada seja exata, atual e completa, a Collection Valor não garante que não existam erros, omissões ou imprecisões e não assume responsabilidade por quaisquer decisões tomadas com base no conteúdo do Website.

​

3. Conteúdo de Terceiros

​

O Website pode conter hiperligações para outros sites ou conteúdos pertencentes ou operados por terceiros. A Collection Valor não controla, recomenda, apoia ou aprova o conteúdo desses sites e não é responsável pela sua disponibilidade, exatidão ou segurança.

​

4. Limitação de Responsabilidade

​

A Collection Valor não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Website ou de quaisquer informações nele contidas.

 

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​​POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE

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A João Bordalo – Mediação Imobiliária, Lda., NIF 507 774 713, AMI 6275, atuando sob a marca Collection Valor, compromete-se a garantir a acessibilidade digital a todos os utilizadores, independentemente das suas capacidades físicas, sensoriais ou cognitivas.

O nosso Website encontra-se parcialmente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG 2.1, Nível AA).

Estamos empenhados em melhorar continuamente a acessibilidade e a experiência de navegação. Caso identifique dificuldades de acesso ou tenha sugestões de melhoria, agradecemos que nos envie o seu feedback através do email contacto@collectionvalor.com ou pelo telefone (+351) 213 469 023.

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